Justiça do Trabalho propõe suspensão da greve da CPTM

Caso categoria não volte ao trabalho, Tribunal julgará se paralisação é legal. Justiça quer que empresa e ferroviários continuem as negociações

Mutirões vão agilizar conclusão de processos nas áreas de telefonia, energia e bancária

Os setores de telefonia, energia elétrica e de serviços bancários, além do Procon, vão atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a conclusão de processos antigos que ainda tramitam na Justiça, por meio de mutirões.

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Decreto nº 4.773, de 7 de Julho de 2003.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM, e dá outras providências.

TJRN e Corregedoria apresentam projetos que diminui as custas judiciais

Projeto tem como objetivo diminuir os valores financeiros cobrados a população para promover uma justiça financeira mais adequada

Decreto nº 4.154, de 7 de Março de 2002.

Regulamenta a Lei no 10.332, de 19 de dezembro de 2001, na parte que institui mecanismo de financiamento para o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, e dá outras providências.

Justiça do Trabalho do Paraná amplia tentativas de acordo

Estão sendo agendadas audiências de conciliação em processos que estão com recurso. Medida foi anunciada durante Encontro Nacional da Conciliação em Curitiba. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do evento

Associação civil pode propor ação coletiva contra cooperativa médica

Associações civis constituídas há pelo menos um ano que incluam, entre seus fins institucionais, a defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor têm legitimidade para propor ação coletiva.

STJ nega recurso impetrado pelo empresário Ricardo Sérgio

Foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado por Ricardo Sérgio de Oliveira, sócio da empresa Garange Textile S.A.

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Decreto nº 5.584, de 18 /11/05.

Dispõe sobre o recolhimento ao Arquivo Nacional dos documentos arquivísticos públicos produzidos e recebidos pelos extintos Conselho de Segurança Nacional - CSN, Comissão Geral de Investigações - CGI e Serviço Nacional de Informações - SNI, que estejam sob a custódia da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.

Decreto nº 6.128, de 20 de junho de 2007

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre a Transferência de Nacionais Condenados, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.

Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO constata irregularidades em unidade psiquiátrica

Pacientes receberam alta médico-psquiátrica, mas ainda são mantidos como prisioneiros

Oficiais da Marinha Mercante fecham acordo salarial no TST

Com os reajustes fixados nos acordos, os menores salários ficarão em torno de R$10 mil, e os maiores, em cerca de R$18mil

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Fecomércio MG promove live sobre o programa de regularização de dívidas de ICMS

O encontro visa esclarecer dúvidas dos contribuintes sobre o tema e será transmitido pelo YouTube da Federação.

Mutirão judiciário começa a analisar processos de presos temporários em Pedrinhas

Objetivo do mutirão é identificar presos temporários ou que já cumpriram suas penas e podem ser colocados em liberdade

Ophir: governo nada mais faz do que seu trabalho quando divulga as contas

"A partir do momento em que um governo, seja estadual ou federal, faz a divulgação de suas contas não faz mais do que a sua obrigação, de prestar contas ao seu patrão, que é o povo".